Impeachment é ilegal, avaliam OEA e Corte de Direitos Humanos

elcomunista.net

34

Presidente da CIDH afirma que „parlamentares anunciando previamente os votos assustou o mundo jurídico internacional”.

O atual processo de impeachment conduzido contra a presidenta Dilma Rousseff não possui base jurídica e caracteriza uma condução política ilegal. A avaliação é do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Eles estiveram nesta segunda-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e falaram do golpe em curso no Brasil.

Para o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, a denúncia contra a presidente não apresenta “qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza”. A posição foi apresentada aos senadores por meio de nota endereçada ao Senado pela OEA. “Desrespeitar os limites determinados no sistema constitucional brasileiro afeta a estrutura de funcionamento desse sistema e distorce a força e a operacionalidade que devem ter a Constituição e as leis”…

Vezi articol original 165 de cuvinte mai mult

Anunțuri

Lasă un răspuns

Completează mai jos detaliile tale sau dă clic pe un icon pentru a te autentifica:

Logo WordPress.com

Comentezi folosind contul tău WordPress.com. Dezautentificare / Schimbă )

Poză Twitter

Comentezi folosind contul tău Twitter. Dezautentificare / Schimbă )

Fotografie Facebook

Comentezi folosind contul tău Facebook. Dezautentificare / Schimbă )

Fotografie Google+

Comentezi folosind contul tău Google+. Dezautentificare / Schimbă )

Conectare la %s